Investigadores
moçambicanos alertaram nesta quarta-feira que o aumento galopante da
dívida pública pode levar Moçambique a uma situação de falência e gerar
conflitos laborais e sociais, perante a impotência da justiça em
responsabilizar os autores de contas escondidas.
“Com o actual nível de
dívida pública, Moçambique está praticamente a entrar para uma situação
de falência e seria uma falência fraudulenta, não como as situações de
crise económica e financeira que tivemos no passado”, afirmou o
economista e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos
(IESE) António Francisco durante uma mesa-redonda sobre o endividamento
moçambicano.
Enfatizando que o
incremento do volume da dívida de Moçambique resultou de “falcatruas e
mentiras”, António Francisco acusou o Fundo Monetário Internacional
(FMI) de cumplicidade por ter assumido sempre que o país tinha uma
economia robusta.
“Um crescimento económico
assente na poupança externa, expansão do endividamento e doações
levar-nos-ia, mais cedo ou mais tarde a este ponto”, assinalou o
académico, docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo
Mondlane, no encontro promovido pelo Centro de Integridade Pública
(CIP), IESE e Observatório do Meio Rural (OMR).
Por seu turno, João
Mosca, economista e investigador do OMR, organização não-governamental
que se dedica à pesquisa sobre economia rural, considerou inevitável um
período de forte austeridade para o controlo da dívida pública,
alertando para a emergência da conflitualidade laboral e social.
“Serão necessárias
medidas de reestruturação económica, maior e melhor regulação e
transparência nos aptos do Estado, alargamento da base tributária e fim
das isenções fiscais”, defendeu Mosca.
Com a actual situação,
prosseguiu o académico, Moçambique terá de contar novamente com um FMI
em força, a impor condições que vão agravar a pobreza e que dificilmente
serão aceites pela população mais carenciada.
Por seu turno, Baltazar
Faela, jurista e investigador do CIP, acusou a Procuradoria-Geral da
República de omissão no poder e dever de iniciativa penal em caso de
indícios de violação da lei, como parece ter acontecido no caso das
chamadas dívidas escondidas.
“Há em Moçambique o
princípio da presunção de inocência, mas o que verificamos nestes casos
da dívida é que o Governo violou as leis e princípios orçamentais e a
Constituição da República ao não pedir autorização à Assembleia da
República para a contratação de avultadas dívidas”, afirmou Faela.
Baltazar Faela acusou a
PGR de actuar com dois pesos e duas medidas, uma vez que já exerceu a
acção penal mesmo sem queixa no passado, mas mantém-se em silêncio em
relação às dívidas secretamente contraídas pelo executivo moçambicano.
O Governo moçambicano
reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas
públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros),
justificando razões de segurança de infra-estruturas estratégicas do
país.
Após as revelações na
imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas
públicas, o FMI cancelou a missão que tinha prevista para a semana
passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda
parcela de um empréstimo ao Governo.
De acordo com um
prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de
Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em títulos da
Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), o volume de dívida pública de
Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
PMA (HB/EYAC/FOS/MBA) // EL
Lusa
