O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, encaminhou às autoridades competentes as denúncias apresentadas pelo partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) sobre alegados casos de violência e perseguição política contra os seus membros e simpatizantes.
A informação consta de um documento do Gabinete do Presidente da República, datado de 29 de maio, enviado ao presidente interino do Anamola, Venâncio Mondlane, e posteriormente divulgado pelo dirigente político na sua página oficial na rede social Facebook.
Segundo o documento, Daniel Chapo determinou o envio da participação ao procurador-geral da República e ao ministro do Interior para apreciação e adoção das medidas consideradas adequadas.
“O Presidente da República ordenou a remessa do expediente à consideração de suas excelências o procurador-geral da República e o ministro do Interior, para a apreciação e adoção dos procedimentos legais tidos por adequados”, refere a comunicação oficial.
Presidência considera denúncias matéria criminal
O documento surge em resposta a uma petição submetida pelo Anamola, na qual o partido solicitava a intervenção do Chefe de Estado perante o que considera ser uma escalada de violência política em várias regiões do país.
Na petição, a formação política denuncia alegados casos de violência física, sequestro, tortura e perseguição política dirigidos contra membros e simpatizantes da organização.
O Gabinete do Presidente da República refere que a participação apresentada contém alegações de natureza eminentemente criminal, razão pela qual o assunto foi remetido às entidades competentes para investigação e eventual responsabilização.
Mondlane denuncia morte de 56 membros do partido
Em maio, Venâncio Mondlane denunciou o alegado assassinato de 56 membros do seu projeto político, convocando para o dia seguinte um minuto de silêncio, a entoação do hino nacional e manifestações sonoras através de apitos em homenagem às vítimas.
O anúncio foi feito após mais um caso registado na província de Manica, que o dirigente apontou como parte de uma alegada campanha de violência contra os seus apoiantes.
Candidato presidencial nas eleições de 2024 e um dos principais críticos da governação moçambicana, Mondlane defendeu que os alegados assassinatos representam uma reação ao crescimento da influência política do Anamola, que, segundo afirmou, possui uma base social “extremamente forte”.
O líder político reiterou ainda que o partido pretende continuar a sua atuação através de uma luta política “livre, justa e pacífica”.
Queixa na Procuradoria-Geral da República
Também em maio, Mondlane anunciou ter regressado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar uma denúncia atualizada sobre alegados casos de perseguição política.
Segundo o dirigente, o relatório submetido às autoridades reúne 436 casos de violência extrema alegadamente praticados contra membros e simpatizantes do Anamola.
Ausência no Conselho de Estado
Moçambique realiza esta terça-feira uma reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, do qual Venâncio Mondlane é membro.
No entanto, o líder do Anamola comunicou, através de uma carta datada de 8 de junho, a impossibilidade de participar no encontro.
Na missiva, Mondlane justificou a ausência com o cumprimento de uma agenda política internacional previamente assumida, destinada a contactos com diferentes entidades sobre a situação política e dos direitos humanos em Moçambique.
